Política

Impostos e dívida pública favorecem os super-ricos

Os super-ricos brasileiros, também chamados de 1% (na verdade 0,05%, neste artigo), que são os 71 mil pessoas que ganham acima de R$ 330 mil por mês. Segundo o estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a estrutura tributária isenta dois terços da renda dos super-ricos. Ou seja, enquanto você paga em média 12% de alíquota efetiva sobre a sua renda, os super-ricos pagam apenas 7%. Esse absurdo ocorre pois o Brasil é um dos únicos países que isenta lucros e dividendos de empresas.

Além dessas isenções, os super-ricos ainda pagam menos sobre ganhos financeiros (títulos da dívida pública, por exemplo), em média 15% a 20%, enquanto você paga até 27,5% sobre o seu salário. O único país que ainda isenta ganhos financeiros além do Brasil é a Estônia.

Pra se ter uma ideia, nos países desenvolvidos paga-se em média 48% dos lucros em impostos, sendo que alguns países taxam muito mais, como França (64%) e Estados Unidos (57%). Já no Brasil, a taxa é de apenas 30%.

Muitos diriam que o problema aqui é a carga tributária de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), mas a média dos países ricos (membros da OCDE) é de 35%, sendo que os países escandinavos, os mais desenvolvidos do mundo, têm taxas de até 48% do PIB. Ou seja, o Brasil possui um carta tributária alta, mas quase a totalidade dos impostos é paga pelos pobres e pela classe média.

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Segundo Amir Khair, mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, somente o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) renderia R$ 100 bilhões por ano, taxando apenas as fortunas acima de R$ 1 milhão de reais. O IGF está previsto na constituição mas ainda não foi regulamentado, pois os próprios deputados milionários seriam prejudicados.

Além disso, o imposto sobre heranças no Brasil é de apenas 4%, mas no resto do mundo essa tributação está acima de 30%.

Como seria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas, que taxaria propriedades acima de R$ 4 milhões. Fonte: Rede Brasil Atual

Como seria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas, que taxaria propriedades acima de R$ 4 milhões. Fonte: Rede Brasil Atual

Sonegação

Segundo Heráclio Camargo, presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), a sonegação de impostos no Brasil alcançou R$ 500 bilhões em 2014.

Mecanismo da Dívida

Você já deve ter ouvido falar que o governo está fazendo cortes nos gastos com saúde e educação para sobrar dinheiro para pagar a dívida. Entretanto, você sabe que dívida é essa?

Pois quase ninguém sabe quando nem para quê o dinheiro foi pêgo, o que importa é que esta dívida transfere dinheiro da população para o 1%. Eles são os maiores detentores da dívida pública e receber mais que 14% em juros sobre os empréstimos ao governo.

O Equador realizou uma auditoria da dívida e descobriu que até 70% dos valores tinham origem fraudulenta. Isso nunca ocorreu no Brasil pois nenhum dos presidentes teve a coragem de enfrentar a elite nacional.

Gastos sociais (azul) e gastos com a dívida (vermelho) no Equador, antes e depois da auditoria da dívida (linha pontilhada)

Gastos sociais (azul) e gastos com a dívida (vermelho) no Equador, antes e depois da auditoria da dívida (linha pontilhada) do final de 2006.


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